Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a ...

Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa INCORRETA.

a

Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social.

b

A teoria francesa da faute du service é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva.

c

Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva.

d

A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza-se como de natureza subjetiva.

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