Tratando-se de licitação, assinale a afirmativa falsa.

Tratando-se de licitação, assinale a afirmativa falsa.

a

A exigência de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo, caso prevista no edital, não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado de contratação

b

Configura-se como hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por empresa pública com sua subsidiária, desde que o preço contratado seja compatível com aquele praticado no mercado.

c

As agências reguladoras estão autorizadas a proceder à licitação por meio da modalidade de consulta, para aquisição de bens e a contratação de serviços.

d

O valor da garantia da proposta, caso prevista, na fase de habilitação, não poderá exceder a 5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação.

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