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Questão: 34069 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO...
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
a
Mesmo quando não exigida por lei a motivação, uma vez motivado o ato, este só será válido se os motivos apontados forem verdadeiros e o justificarem;
b
Todos os atos administrativos devem ser motivados;
c
Os atos administrativos só poderão apresentar motivação, quando esta for expressamente exigida por lei;
d
Exigindo a lei a motivação, nulo será o ato que não apresentar motivos falsos;
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