Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #34069
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Administrativo
#34069
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
a
Mesmo quando não exigida por lei a motivação, uma vez motivado o ato, este só será válido se os motivos apontados forem verdadeiros e o justificarem;
b
Todos os atos administrativos devem ser motivados;
c
Os atos administrativos só poderão apresentar motivação, quando esta for expressamente exigida por lei;
d
Exigindo a lei a motivação, nulo será o ato que não apresentar motivos falsos;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judi...
Considerando a intervenção do Estado na propriedade observe:I. A obrigação do particular de manter o imóvel urbano roçado e limpo, ou ainda a não-construção além de certo número de pavimentos, cara...
Acerca da execução dos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Todos os afastamentos abaixo são considerados como de efetivo exercício, exceto:
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendido tempestivamente,
"Entende a doutrina que os atos administrativos, qualquer que seja a sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, porque a Administração Pública, na prática de quaisquer atos, ...