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Questão #34069
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2023
Direito Administrativo
#34069
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
Tendo em vista a Teoria dos Motivos Determinantes, é CORRETO afirmar que:
a
Mesmo quando não exigida por lei a motivação, uma vez motivado o ato, este só será válido se os motivos apontados forem verdadeiros e o justificarem;
b
Todos os atos administrativos devem ser motivados;
c
Os atos administrativos só poderão apresentar motivação, quando esta for expressamente exigida por lei;
d
Exigindo a lei a motivação, nulo será o ato que não apresentar motivos falsos;
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