Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8237 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as contrataçôes de consórcios públicos é correto afirm...
Sobre as contrataçôes de consórcios públicos é correto afirmar que:
a
os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pela lei.
b
é admitida a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuiçôes financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público, salvo a doação, destinação ou cessão do uso de bens móveis ou imóveis e as transferências ou cessôes de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos.
c
o contrato de consórcio público deve, como condição de validade, ser celebrado por todos os entes da Federação que subscreveram o protocolo de intençôes.
d
para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, poderá ser aplicada a pena de:
Quanto à responsabilidade civil da Administração Pública, pode-se afirmar que:
Não é incorreto afirmar, exceto:
Em matéria de desapropriação é correto afirmar que:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, considere as seguintes afirmativas:<br />I - A responsabilidade das pessoas jurÃdicas de direito público prestad...
Os tradutores públicos e os mesários, dentro da categoria de agentes públicos, pertencem à categoria de particulares em colaboração com a Administração, porquanto atuam respectivamente: