"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão

"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens:

a

De uso comum do povo, nelas se admitindo o exercício da liberdade de reunião, independentemente de autorização;

b

De uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e políticas da população;

c

De uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo;

d

Dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo;

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