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Questão: 49726 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor.&quo...
"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."
A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens:
a
De uso comum do povo, nelas se admitindo o exercÃcio da liberdade de reunião, independentemente de autorização;
b
De uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e polÃticas da população;
c
De uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo;
d
Dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo;
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