Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos

Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades:

a

Não governamentais e governamentais;

b

De direito privado, não governamentais;

c

Governamentais de direito público;

d

Governamentais de direito privado;

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