Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Administrativo #12970

Os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens:

Os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Administrativo

Assinale a opção que elenque dois princípios norteadores da Administração Pública que se encontram implícitos na Constituição da República Federativa do Brasil e explícitos na Lei n. 9.784/99.
Quando a autoridade remove servidor para localidade remota, com o intuito de puni-lo:
O seguinte dispositivo do Decreto-Lei nº 3.365/41 teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal: “Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por ...
As entidades parestatais diferenciam-se das entidades autárquicas, pois:
Segundo os princípios constitucionais da administração pública, é certo afirmar-se que
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendido tempestivamente,