Os bens públicos:

Os bens públicos:

a

estão sujeitos a usucapião, desde que a posse não tenha sofrido qualquer oposição por parte do Poder Público;

b

não estão sujeitos a usucapião, à exceção dos de destinação especial;

c

estão sujeitos a usucapião, à exceção dos dominicais;

d

não estão sujeitos a usucapião.

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