Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #50101
2023
Direito Administrativo
#50101
A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando simultaneamente:
A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando simultaneamente:
a
observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; mantém níveis apropriados de produtividade, observando o requisito da área mínina agricultável de 80% da propriedade rural;
b
mantém níveis satisfatórios de produtividade; observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; não exerce atividade potencialmente poluidora; assegura a conservação dos recursos naturais;
c
mantém níveis apropriados de produtividade, reservando no mínimo 60% da propriedade rural à utilização produtiva da terra; não exerce atividade potencialmente poluidora; assegura a conservação dos recursos naturais; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
d
observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; mantém níveis satisfatórios de produtividade; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; assegura a conservação dos recursos naturais;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Assinalar a alternativa correta.Em face de uma desapropriação de imóvel rural para reforma agrária, controvertem sobre o levantamento da oferta Flávio e Caio. O primeiro exibe título dominial origi...
É direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis a:
São requisitos do ato administrativo:
Qual o marco inicial para a contagem do tempo de serviço público?
A respeito da natureza jurídica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são:
A declaração de extinção de cargo ocupado por servidor estável gera em favor daquele, direito a: