Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52016 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a)
a
usucapião.
b
dação em pagamento.
c
doação.
d
retrocessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
As terras devolutas da União incluem-se entre os seus bens:
À vista das disposiçôes da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurÃdico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado...
O Ato Administrativo pode ser anulado ou invalidado por motivo de:
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.<br />Assinale a afirmativa falsa quan...
O ato administrativo que não está apto para produzir os seus efeitos jurÃdicos, porque não completou todas as etapas necessárias para a sua formação, denomina-se:
Incluem-se entre as entidades estatais: