O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo

O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo efetivo, NÃO tem direito a licença:

a

maternidade.

b

para tratamento de saúde.

c

por motivo de doença em pessoa da família.

d

para tratar de assuntos particulares.

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