Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15094 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo previsto na legislação federal brasileira para a
O prazo previsto na legislação federal brasileira para a concessão de estaçôes aduaneiras e outros terminais alfandegados de uso público, não-instalados em área de porto ou aeroporto, precedidas ou não de obras públicas, é de:
a
30 anos, sem prorrogação.
b
20 anos, com uma prorrogação de igual perÃodo.
c
25 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.
d
10 anos, com uma prorrogação de igual perÃodo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil da Administração Pública pode-se afirmar que respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, exceto:
O contrato de obra pública é uma das modalidades de contrato administrativo, sendo incorreto afirmar que:
O desfazimento do ato complexo se procede:
No procedimento da licitação, não é cabÃvel recurso administrativo, em sentido estrito, no prazo de 5 dias úteis, no caso de:
Entre os serviços técnicos especializados abaixo, assinale aquele que <u>não</u> é permitido para os fins de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, pelo Poder Público:
Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos não se inclui: