O instrumento do contrato é obrigatório:

O instrumento do contrato é obrigatório:

a

apenas nos casos de concorrência pública e pregão;

b

em todos os casos de contratação com o Poder Público;

c

apenas nos casos em que o contrato é precedido de licitação;

d

nos casos de concorrência e de tomada de preços e nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação cujos valores estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação;

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