O abuso do poder econômico que vise o aumento arbitrário

O abuso do poder econômico que vise o aumento arbitrário dos lucros:

a

É lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados;

b

Sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei;

c

É crime, independendo de lei que o preveja;

d

Insere-se entre os direitos de empresário, no regime de livre iniciativa;

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