O abuso do poder econômico que vise ao aumento arbitrário dos lucros:

O abuso do poder econômico que vise ao aumento arbitrário dos lucros:

a

É contrário à religião e à moral, mas não ao Direito;

b

É lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados;

c

Insere-se entre os direitos do empresário, no regime de livre iniciativa;

d

Sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei;

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