Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #13009
2023
Direito Administrativo
#13009
No que concerne ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
No que concerne ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
a
A motivação deve apontar a causa e os elementos determinantes da prática do
ato administrativo, bem como o dispositivo legal em que se funda.
b
A motivação será dispensável em certos atos administrativos oriundos do poder
discricionário, bastando apenas evidenciar a competência para o exercício desse
poder e a conformação do ato com o interesse público.
c
O ato é inválido, havendo desconformidade entre os motivos determinantes e a
realidade.
d
O ato não motivado, quando o devia ser, presume-se executado, se realizado na
esfera de competência funcional do agente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I - Sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II - A sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito passivo;II...
No tocante à Ação Civil Pública, mencione a alternativa incorreta:
Relativamente às modalidades de licitação, assinale a opção INCORRETA:
A União celebra, com dois Estados da Federação, contrato de consórcio público sob a forma de associação pública. Após a sua entrada em vigor, o consórcio:
O contrato administrativo, regido pelo regime jurídico da Lei n. 8.666/93,
A respeito da responsabilidade do servidor e comunicabilidade de instâncias, pode-se dizer que:I - A absolvição judicial só repercute na esfera administrativa se negar a existência do fato ou afast...