Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo....
Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo. I. Todas as ilhas oceânicas, costeiras e fluviais. II. Todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo. III. Todos os terrenos de marinha. IV. Todos os lagos e rios situados em território nacional. Nos termos da CF/88, são bens da União os que constam em: