Em relação à concessão de serviço público, é correto afirmar:

Em relação à concessão de serviço público, é correto afirmar:

a

É possível a alteração unilateral do objeto da concessão;

b

Decadência é a retomada do serviço público ao final do prazo da concessão;

c

A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros, por consequência de seus serviços, tem natureza subjetiva;

d

A rescisão unilateral por motivo de inadimplência contratual denomina-se caducidade;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho