2023 Direito Administrativo #28179

Em caso de omissão, o Estado responderá:

Em caso de omissão, o Estado responderá:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Administrativo

No que diz respeito aos servidores públicos é incorreto afirmar, tecnicamente, que os:
Nas licitaçôes, segundo a Lei no 8.666, de 1993, ocorrendo a igualdade de condiçôes, como o primeiro entre os critérios sucessivos de desempate, será assegurada a preferência aos bens e serviços pr...
A respeito dos orçamentos, assinale a opção em que se descreve ação não vedada.
A obrigação que se impôe ao expropriante de oferecer o bem ao expropriado, mediante a devolução do valor da indenização, quando não lhe der o destino declarado no ato expropriatório, denomina-se:
Segundo a Lei no 1.533, de 1951, não se admitirá o mandado de segurança quando se tratar de ato:
A responsabilidade objetiva do Estado, como pessoa jurídica de direito público interno, compreende os danos causados a terceiros, até mesmo quando: