É possível a renovação de ação civil pública, em defesa de

É possível a renovação de ação civil pública, em defesa de interesse difuso, julgada improcedente:

a

Não, diante da imutabilidade dos efeitos da coisa julgada;

b

Sim, desde que ajuizada por qualquer outro co-legitimado;

c

Sim, desde que ajuizada por co-legitimado que não tenha participado do processo;

d

Sim, desde que se trate de improcedência por falta de provas e haja prova nova;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho