Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #13497
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Administrativo
#13497
É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde que não comprometidos para a abertura de
É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde que não comprometidos para a abertura de créditos suplementares:
a
os provenientes de excesso de arrecadação, assim definido nas normas gerais de direito financeiro.
b
o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
c
os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçôes orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei.
d
os fundos especiais consistentes em receitas que se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
No que se refere ao processo administrativo, o princípio que autoriza a instauração do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio:
O controle da legalidade ou legitimidade do ato administrativo objetiva verificar:I. se a norma de hierarquia superior à do ato não foi transgredida; II. não só o atendimento de normas legisladas,...
Dentre os atos administrativos ordinatórios estão as
Quando a matéria, de fato ou de direito, em quese fundamenta o ato administrativo é materialmenteinexistente ou juridicamente inadequada aoresultado obtido, estamos diante de vício quantoao seguint...
Atestados são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento. Esse ato administrativo é chamado:
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75), analise as seguintes afirmativas:I - Será aplicado também para todos os municípios do Estad...