Determinado município promoveu licitação para a concessão do...

Determinado município promoveu licitação para a concessão do serviço público de transporte urbano de passageiros, vencida pela empresa ABC Transportes Ltda.. A concessionária assumiu como encargo da concessão, devidamente previsto no edital e no contrato, a obrigação de arcar com os custos da desapropriação de uma área de 10.000m2 (dez mil metros quadrados) para a instalação de um terminal de ônibus. A desapropriação:

a

deve ser decretada e promovida pela concessionária.

b

deve ser decretada pelo poder público e promovida pela concessionária.

c

deve ser decretada e promovida pelo poder público, a quem compete pagar as indenizaçôes correspondentes, com ressarcimento posterior pela concessionária.

d

deve ser decretada pela concessionária e promovida pelo poder público, a quem compete pagar as indenizaçôes correspondentes, com ressarcimento posterior pela concessionária.

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