Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para

Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para executar atividades típicas da Administração estadual que melhor seriam exercidas de forma descentralizada.Em relação a esta pessoa jurídica instituída, pode-se afirmar que se trata de pessoa jurídica:

a

de direito público, com personalidade jurídica própria, embora sujeita ao poder de autotutela do ente que a instituiu.

b

de direito público, não sujeita a controle do ente que a instituiu quando gerar receitas próprias que lhe confiram auto-suficiência financeira.

c

sujeita ao regime jurídico de direito privado quando for auto-suficiente e ao regime jurídico de direito público quando depender de verbas públicas, sem prejuízo, em ambos os casos, da submissão à tutela do ente que a instituiu.

d

de direito público, dotada das prerrogativas e restriçôes próprias do regime jurídico-administrativo e sujeita ao poder de tutela do ente que a instituiu.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho