Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para executar atividades típicas da

Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para executar atividades típicas da Administração estadual que melhor seriam exercidas de forma descentralizada.
Em relação a esta pessoa jurídica instituída, pode-se afirmar que se trata de pessoa jurídica:

a

de direito público, com personalidade jurídica própria, embora sujeita ao poder de autotutela do ente que a instituiu.

b

de direito público, não sujeita a controle do ente que a instituiu quando gerar receitas próprias que lhe confiram auto-suficiência financeira.

c

sujeita ao regime jurídico de direito privado quando for auto-suficiente e ao regime jurídico de direito público quando depender de verbas públicas, sem prejuízo, em ambos os casos, da submissão à tutela do ente que a instituiu.

d

de direito público, dotada das prerrogativas e restriçôes próprias do regime jurídico-administrativo e sujeita ao poder de tutela do ente que a instituiu.

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