Determinado Estado contrata a prestação de serviço de limpeza diretamente, sem licitação, sob o

Determinado Estado contrata a prestação de serviço de limpeza diretamente, sem licitação, sob o argumento de que a contratada teria oferecido proposta vantajosa para o Estado, que deveria pagar apenas o custo do material de limpeza. Esse contrato poderá vir a ser anulado?

a

Não, porque o interesse público ficou resguardado pela contratação;

b

Sim, porque a exigência de licitação não apenas busca o melhor negócio, como também oferece a todos os administrados tratamento isonômico;

c

Sim, porque a Administração Pública não pode nunca contratar prestação de serviço de limpeza sem prévio procedimento licitatório;

d

Depende; se o custo do material de limpeza estiver de acordo com a média do mercado, o contrato não poderá ser anulado;

Próxima Questão