Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #49884
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Administrativo
#49884
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento:
a
à diminuta importância do crédito tributário.
b
ao resgate da dívida tributária por parte de terceiro.
c
ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.
d
à situação econômica do sujeito passivo.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,...
Sobre a desafetação como instrumento de intervenção da propriedade, assinale a alternativa correta.
A administração pode praticar atos administrativos vinculados ou atos administrativos discricionários. Constitui exemplo de ato administrativo vinculado:
Para responder às questôes de números 1 a 6 considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, be...
Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas :I - A Administração Pública, de oficio, tem competência para revogar e anular seus atos.II - O Poder Judiciário, quando provocado, pode...
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e a das pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos por danos decorrentes da execução do serviço são, respectivamente: