Questão: 59021 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, ...

Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.
I - Autorização é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, a título precário, o exercício de determinada atividade material, de seu exclusivo ou predominante interesse, sem a qual essa não poderá ser desempenhada;
II - O direito à chamada desapropriação indireta, segundo doutrina e jurisprudência pacíficas, prescreve em vinte anos;
III - Consoante a teoria dos motivos determinantes do ato administrativo, exposta por gastonjèze, se a lei somente os legitimar mediante a adoção de certos motivos, o ato não poderá subsistir caso inocorra algum desses motivos, previamente traçados;<br.
IV - O laudémio ou foro é o cânon ou pensão paga pelo enfiteuta ao senhorio direto, pela fruição do respectivo domínio útil;
Das proposiçôes acima:

  • a
  • b
  • c
  • d
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