Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualquer natureza. II. A manifestação do pensamento é livre, garantido em qualquer hipótese o anonimato. III. A expressão da atividade científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício. IV. É garantido o direito à indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada das pessoas. V. É assegurado a todos o acesso à informação, vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.
