Considerando o domínio público, assinale a afirmativa
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Considerando o domínio público, assinale a afirmativa
falsa:

a

as terras devolutas consideradas indispensáveis
à preservação ambiental pertencem à
União Federal

b

os bens públicos dominicais não têm afetação

c

a concessão do direito real de uso não transfere
a propriedade do bem público

d

pertencem ao Estado federado os sítios arqueológicos
e pré-históricos

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