Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:

Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:

a

Apenas a administração pública pode explorar a utilização dos bens de uso especial;

b

Nenhum imóvel público, mesmo dominical, é usucapível;

c

O edifício que abriga o Tribunal de Justiça de Goiás não é bem de uso comum;

d

Se uma subestação de energia elétrica for destruída por um raio, poderá resultar o efeito jurídico de desafetação do bem público e a mudança de espécie dele;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho