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Questão: 45373 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Concorrência é a modalidade de licitação entre:
Concorrência é a modalidade de licitação entre:
a
interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mÃnimo de 3 (três) pela unidade administrativa.
b
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
c
quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, cientÃfico ou artÃstico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
d
quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mÃnimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
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Pela teoria dos motivos determinantes,
Tratando-se de mandado de segurança, assinale a afirmativa falsa, conforme as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Compete privativamente ao Juiz de Direito, EXCETO:
O ato administrativo que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um ato único, é denominado:
Constitui hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, a:
Não constitui um dos princÃpios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a: