Descentralização administrativa por colaboração é:

Descentralização administrativa por colaboração é:

a

A transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade do serviço;

b

A transferência por meio de contrato ou ato administrativo unilateral da execução e da titularidade de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado;

c

A transferência por lei da titularidade e da execução de determinado serviço público para pessoa jurídica de direito público ou privado;

d

Atribuição de personalidade jurídica própria, de direito público, a uma entidade local, geograficamente delimitada, com capacidade administrativa genérica;

Próxima Questão