Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50668 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:Em se tratando de
Assinale a alternativa correta:Em se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
a
As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em tÃtulos da dÃvida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;
b
A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;
c
São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;
d
Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalÃssimos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Quanto aos órgãos e agentes públicos é INCORRETO afirmar que
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está:
Uma empresa que exerça atividade econômica, com 70% de seu capital votante nas mãos da União, sendo o restante de seu capital de propriedade de um Estado,
O Tribunal Regional do Trabalho concedeu a uma analista judiciária licença por motivo de doença de seu c ônjuge, pelo prazo de trinta dias. Após o término da licença, descobriu-se que a servidora e...
A venda de bem público dominical, cujo valor seja de R$ 10.000,00 após atendidas algumas formalidades previstas na legislação em vigor, será feita por procedimento licitatório. A modalidade de lici...
<p>A sociedade empresária XYZ, após o regular processo licitatório, celebrou contrato administrativo com o Estado Alfa, sem previsão de cláusula compromissó...