Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

a

É forma secundária de aquisição de propriedade.

b

A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos.

c

É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória.

d

Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.

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