Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de be...

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artístico.

a

O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural pode-se dar de modo voluntário.

b

O tombamento de bem público municipal pode-se dar de ofício, por ato da autoridade superior do órgão de patrimônio histórico e artístico nacional.

c

O direito de preferência a favor do Poder Público não inibe o proprietário de gravar a coisa tombada de penhora ou hipoteca.

d

As obras de origem estrangeira não se incluem no patrimônio histórico e artístico nacional.

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