Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à A...

Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à Administração pública, o contratado subcontratou parte das atividades inseridas no objeto do contrato. De acordo com a legislação aplicável, tal conduta é:

a

expressamente vedada, em face da natureza personalíssima do contrato administrativo, ensejando a rescisão do contrato.

b

vedada, independentemente dos termos do edital e do contrato, por configurar burla ao procedimento licitatório.

c

lícita, desde que tenha contado com a prévia anuência da Administração, independentemente da previsão expressa no edital e no contrato.

d

lícita, desde que a possibilidade de subcontratação parcial esteja expressamente prevista no edital e no contrato.

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