Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e

Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisôes, salvo previsão legal específica, no prazo de:

a

5 dias.

b

10 dias.

c

15 dias.

d

30 dias.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho