Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57646 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise o texto
"O vocábulo agência é um dos modis...
Analise o texto
"O vocábulo agência é um dos modismos introduzidos no direito brasileiro em decorrência do movimento da globalização. Foi importado do direito norte-americano, onde tem sentido mais amplo, que abrange "qualquer autoridade do Governo dos Estados Unidos, esteja ou não sujeita ao controle de outra agência, com exclusão do Congresso e dos Tribunais", conforme consta expressamente da Lei de Procedimento Administrativo (Administrative Procedure Act).
...
Enquanto no sistema europeu-continental, em que se inspirou o direito brasileiro, a Administração Pública tem uma organização complexa, que compreende uma série de órgãos que integram a Administração Direta e entidades que compôem a Administração Indireta, nos Estados Unidos toda a organização administrativa se resume em agências ...
... Duas modalidades, no entanto, já se delineiam de forma um pouco mais precisa: as agências executivas e as agências reguladoras.
(Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, 11ª edição, São Paulo, Atlas, 1999, p. 385 e seguintes).
Com base no texto acima, responda:
As agências reguladoras federais, como o caso da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (ANATEL), vem, atualmente, assumindo a natureza jurÃdica de:
a
fundação com personalidade jurÃdica de direito privado.
b
sociedade empresarial.
c
autarquia de natureza especial.
d
entes de cooperação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Sobre as espécies de atos administrativos, analise:<br /><br />I. Atos que contêm uma declaração de vontade da Administração apta a concretizar determinado negócio jurÃdico ou a deferir certa facul...
São hipóteses de dispensa de licitação, <u>exceto</u>:<br />
Tendo em vista que a Administração deve ´aplicar a lei de ofÃcio´ (Seabra Fagundes), a alegação de ausência de lei proibindo que agentes públicos utilizem os aviôes da FAB, para viagens d...
A licitação será dispensável, dentre outras hipóteses, no caso de:
Recentemente, por erro de servidor, o Diário Oficial da União publicou a contratação direta de Pelé e Elba Ramalho. Constatado o erro, coube à Administração Federal:
Os princÃpios da Administração Pública estabelecidos expressamente na Constituição Federal são: