Questão: 12150 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes afirmativas:

I. O servidor p...

Analise as seguintes afirmativas:

I. O servidor público, entre outras hipóteses, pode acumular um cargo técnico ou científico e outro de professor, ou dois cargos de professor.
II. Para aquisição de estabilidade, o servidor deve se submeter ao estágio probatório de dois anos.
III. A demissão é ato administrativo desconstitutivo cuja finalidade é extinguir a relação jurídico-funcional entre o servidor e o Estado, enquanto que a exoneração é pena disciplinar aplicada ao servidor que cometeu falta grave.
IV. A aposentadoria do servidor, com proventos integrais ou proporcionais, dependendo do caso, pode se dar por três modalidades: por invalidez permanente; compulsória; ou voluntária.

Está correto somente o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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