Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35323 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de
A vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa respeita, especificamente, o princÃpio da:
a
impessoalidade.
b
motivação.
c
segurança jurÃdica
d
segurança excutiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, considera-se errôneo afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas:<br /><br />I. Se o bem público está sendo utilizado por entidade privada para a execução de serviço público, por delegação, não pode qualificar-se como bem de uso ...
Um dos poderes administrativos reconhecidos pela doutrina é o regulamentar. Sobre o tema, analise as seguintes afirmativas:<br />I. O regulamento tem como limite a lei, competindo ao Poder Legislat...
Dentre outros aspectos, diz-se que o Terceiro Setor é composto:
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Quando, por um ato geral o Poder Público, proÃbe-se a importação de determinado produto, ocasionando o impedimento da plena execução de um contrato celebrado entre o particular e a Administração Pú...
