A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros:

A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros:

a

Mas só no caso de culpa do agente;

b

Mas só no caso de dolo do agente;

c

Independentemente de haver culpa ou dolo do agente;

d

Independentemente de haver culpa ou dolo do paciente;

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