A locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades...

A locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Administração Pública conforme avaliação prévia:

a

em qualquer hipótese depende de prévia licitação.

b

em qualquer situação prescinde de licitação.

c

discricionariamente inexigível, dispensado ou dispensável o procedimento de licitação.

d

nas situaçôes definidas em lei, pode ser dispensada a licitação.

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