A circunstância de a Floresta Amazônica ser considerada

A circunstância de a Floresta Amazônica ser considerada "patrimônio nacional", por força do art. 225, § 4o, da Constituição Federal, confere-lhe o caráter de:

a

bem público, integrante do patrimônio da União Federal, na qualidade de bem dominial.

b

espaço territorial especialmente protegido, legitimando a imposição de restriçôes especiais sobre o uso da propriedade, em função de interesses ambientais.

c

bem público, integrante do patrimônio dos Estados integrantes da Amazônia Legal, na qualidade de bem de uso comum do povo.

d

bem público, integrante do patrimônio da União Federal, na qualidade de bem de uso comum do povo.

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