Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30481 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre :I. o prazo de duração do contrato;II. os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigaçôes e responsabilidade dos dirigentes;III. a remuneração do pessoal.O texto acima (§ 8º do art. 37 da CF) descreve a hipótese da celebração de um contrato de:
a
gerência;
b
controle;
c
gestão;
d
autonomia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Em sede de serviços públicos, considere as proposiçôes abaixo:<br />I - Os serviços públicos que atendem toda a população administrada, sem objetivar usuários determinados, denominam-se gerais e ta...
Segundo a Lei que rege as licitaçôes, o prazo mÃnimo para a convocação dos licitantes até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de
De acordo com a Constituição de 1988, são formas de controle externo:
Quando se fala em responsabilidade do Estado, há que se levar em conta que:
Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional:
Acerca do regime jurÃdico dos funcionários públicos civis veiculado pelo Decreto-lei 220/75, é correto afirmar que: