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Questão #35547
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2023
Direito Administrativo
#35547
“Correlação entre meios e fins” é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte
“Correlação entre meios e fins” é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte princípio:
a
proporcionalidade.
b
modicidade.
c
autotutela.
d
eficiência.
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A forma de extinção da concessão decorrente do descumprimento, por parte do concessionário, de cláusulas contratuais ou disposiçôes legais ou regulamentares concernentes à concessão, denomina-se: