No capítulo II da Lei nº 9.394/96, que trata da Educação Básica, o artigo 24, inciso V, estabelece

No capítulo II da Lei nº 9.394/96, que trata da Educação Básica, o artigo 24, inciso V, estabelece que a verificação do rendimento escolar observará, dentre outros, os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
2. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Estão corretas:

a

apenas 1 e 2.

b

apenas 1 e 4.

c

apenas 2 e 3.

d

apenas 2, 3 e 4.

e

1, 2, 3 e 4.

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