É vedado à escola de acordo com a LDB – Lei 9394/96:

É vedado à escola de acordo com a LDB – Lei 9394/96:

a

Reclassificar os alunos inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.

b

Adequar o calendário escolar às peculiaridades climáticas e econômicas.

c

Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

d

Desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas.

e

Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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