Questões de Concursos e Exames

Assinale a alternativa incorreto:

São pressupostos da prisão preventiva:

O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que, embora a condenação pelo novo crime tenha sido proferida durante o período de prova do livramento, o trânsito em julgado somente ocorreu após o término do citado livramento, o juiz indeferiu o requerimento do Ministério Público. Dessa decisão:

36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo penal, poderá ser dar através de publicação em Órgão Oficial, desde que existente na Comarca, mas, sempre, incluindo o nome do acusado, sob pena de nulidade.
( )A testemunha devidamente compromissada deve narrar o conhecimento que tem sobre os fatos, expressar sua opinião sobre o que sabe, explicar as razôes de sua ciência e demonstrar sua credibilidade ao juiz, auxiliando-o, ao máximo, na apuração da verdade.
( )Os atos de inquirição das testemunhas, da vítima e do indiciado denominam-se declaraçôes e depoimentos, sendo que as declaraçôes são tomadas durante o inquérito policial e os depoimentos durante a instrução do processo penal.
( )A desistência de oitiva de testemunha arrolada apenas na denúncia pode ser deferida pelo juiz, ainda que haja discordância por parte da defesa, mas sem o exercício do direito de substituição.
( )O procedimento formal para reconhecimento de pessoas e coisas previsto no Código de Processo Penal é dispensável na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento, porque constitui mais um ato confirmatório do que de reconhecimento.

Na classe de Eva há 36 alunos e 2/3 são meninas. Quantas são as meninas?

O capital de R$ 4.750,00 aplicado à taxa de 15% ao ano (juro simples) rende R$ 950,00 em:

A Lei de Execução Penal prevê que a assistência ao preso será

Determine a taxa mensal de juros simples que faz um capital de R$ 6.000,00 produzir um montante de R$ 8.400,00 ao fim de um ano.

Quinze caixinhas fechadas, do mesmo tamanho, são colocadas em um saco. Somente em quatro destas caixas existe uma prenda. Retirando-se do saco três caixas, sucessivamente e sem reposição, a probabilidade de não haver prenda em nenhuma das três caixas é, aproximadamente:

Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta: