BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#77626 - Direito Processual Penal

Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:

a) no caso de considerar improcedentes as razôes invocadas, fará remessa do inquérito ao procurador-geral e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender;

b) no caso de considerar improcedentes as razôes invocadas, determinará o retorno dos autos ao órgão do Ministério Público para que ofereça denúncia;

c) no caso de considerar improcedentes as razôes invocadas, fará remessa do inquérito ao órgão do Ministério Público a que couber substituir automaticamente o requerente;

d) ainda que considere improcedentes as razôes invocadas, estará obrigado a atender;

Ver questão completa ?

#77625 - Matemática Elementar

Almerindo comprou um saco com 364 balas. Como seus netos têm 8, 10 e 12 anos de idade, Almerindo decidiu distribuir a maior quantidade possível de balas entre os três netos, proporcionalmente às suas idades, e comer ele próprio as balas restantes.

Nesse caso, Almerindo comerá a seguinte quantidade de balas:

a) 0;

b) 1;

c) 2;

d) 4;

Ver questão completa ?

#77624 - Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta.
Entre outras atribuiçôes legais, poderá a Autoridade Policial:

a) Arbitrar ou não fiança nos casos estabelecidos no C.P.P, de acordo com seu poder discricionário. Em sendo cabível o arbitramento de fiança a Autoridade Policial deverá arbitrá-la, não se tratando de poder discricionário do mesmo.

b) Representar à Autoridade Judiciária pela decretação da prisão preventiva.

c) Expedir de ofício mandado de condução coercitiva.

d) Representar à Autoridade Judiciária pela quebra de sigilo telefônico e fiscal.

Ver questão completa ?

#77623 - Matemática Elementar

Fredson possui em seu sítio 26 porcos, 10 vacas e 24 frangos. A fração que representa os animais mamíferos é:

a) 3/5.

b) 1/4.

c) 2/3.

d) 5/3.

Ver questão completa ?

#77622 - Direito Processual Penal

Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:

a) Somente se o local for iluminado.

b) Somente durante a noite.

c) Somente durante o dia.

d) Em qualquer dia e a qualquer hora.

Ver questão completa ?

#77621 - Direito Processual Penal

A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:

a) material;

b) material e à saúde;

c) material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;

d) material, à saúde e jurídica.

Ver questão completa ?

#77620 - Direito Processual Penal

Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve

a) aditar a queixa.

b) atuar como litisconsorte ativo necessário do ofendido.

c) oferecer denúncia.

d) desempenhar as funçôes de assistente do querelante.

Ver questão completa ?

#77619 - Direito Processual Penal

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:

a) independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório;

b) depende da outorga de instrumento público de mandato;

c) depende sempre da outorga de instrumento de mandato que pode ser público ou particular;

d) independe da outorga do mandato ou de indicação, bastando, apenas, que o advogado se apresente perante o juiz como defensor;

Ver questão completa ?

#77616 - Direito Processual Penal

Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.

a) A lei não confere, ao pedido de desaforamento, efeito suspensivo do julgamento.

b) Cabe pedido de desaforamento durante a fase do sumário da culpa, se o interesse da ordem pública o exigir.

c) O Juiz poderá oferecer representação, pugnando pelo desaforamento do julgamento pelo Júri, se a Vara contiver número elevado de processos aguardando a inclusão na pauta.

d) O assistente do Ministério Público pode requerer o desaforamento quando houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri.

Ver questão completa ?

#77615 - Direito Processual Penal

Assinale a opção incorreta:
No que diz respeito às nulidades do processo penal:

a) a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo ser remetido ao juiz competente quando fora declarada a nulidade;

b) as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas na sessão de julgamento, por ocasião dos debates orais, pela parte prejudicada;

c) a falta ou nulidade da citação, da intimação ou da notificação estará sanada se o interessado comparecer, antes de o ato consumar-se, ainda que somente para argui-la;

d) as omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a qualquer tempo, antes da sentença final;

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#77626 - Direito Processual Penal

#77625 - Matemática Elementar

#77624 - Direito Processual Penal

#77623 - Matemática Elementar

#77622 - Direito Processual Penal

#77621 - Direito Processual Penal

#77620 - Direito Processual Penal

#77619 - Direito Processual Penal

#77616 - Direito Processual Penal

#77615 - Direito Processual Penal