Questões de Concursos e Exames

Sobre as citaçôes e notificaçôes no processo penal, assinale e alternativa INCORRETA:

Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defensor de Berola postula a realização de exame de insanidade mental, com sua nomeação como curador. Na perícia, constata-se a inteira incapacidade mental de Berola à época do fato. Na hipótese:

Em relação ao exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

O custo de uma viagem realizada por um táxi é determinado pelos seguintes dados:
I - Taxa fixa (bandeirada) de R$ 2,70, cobrada no início do trajeto.
II - O primeiro quarto de quilômetro percorrido custa R$ 0,50.
III - Cada quarto de quilômetro adicional custa R$ 0,20.
A função que indica o valor da viagem, em reais, para um número inteiro D (maior do que 1) de quilômetros rodados, é:

João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo acusatório. O Magistrado, rejeitando libelo por falta de requisitos legais, deverá

No final do ano de 2000, a média das idades dos funcionários de uma empresa era de 36 anos. No ano de 2001, aposentaram-se 2 funcionários com 60 anos de idade e foram contratados 12 novos funcionários, sendo 6 com 20 anos de idade e os outros 6 com 30 anos de idade. Com estas contrataçôes, a empresa atingiu um total de 60 funcionários. Consequentemente, a média das idades dos funcionários da empresa passou a ser de:

A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:

João constatou que, no mês de dezembro, a venda de garrafas de água mineral em sua mercearia teve um aumento percentual de 14% com relação ao mês anterior. Sabendo que a mercearia de João vendeu 171 garrafas de água mineral em dezembro e que X representa o número de garrafas de água mineral vendidas em novembro, podemos afirmar que X é um número entre:

Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de uma pista retilínea e, num mesmo instante, um partiu em direção ao outro. Sabe-se que:
- 16 minutos e meio após a partida, ambos se cruzaram na metade da pista;
- os dois carros não perderam tempo ao fazer o retorno a cada chegada ao final da pista;
- as velocidades médias dos dois carros foram mantidas ao longo de todo o percurso.
Se, nessas condiçôes, os carros percorreram tal pista por um período de 2 horas, quantas vezes eles se cruzaram durante o trajeto?

Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juízo cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade: